Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz

Estudos elaborados pela FGV sinalizaram que o projeto só se concretizaria com investimentos públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

da outra pessoa. Atualmente, com a evolução da tecnologia, ter a vida violada por outrem, não é

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

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Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

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Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

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Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

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Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração

PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha

Por Alexandre Pierro

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

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Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

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Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

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A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio

Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.